Serviços
Áreas de Intervenção
Conheça os serviços jurídicos e administrativos que posso oferecer-lhe. Cada caso é tratado com rigor e dedicação.
Fiscalidade
Apoio no cumprimento das obrigações fiscais: IRS, IRC, IVA, IMI, AIMI, IUC, IMT e ISV.
Empresas e Negócios
Constituição de sociedades, RCBE, transmissão de quotas, alteração de estatutos, avenças e registos comerciais.
Constituição de Sociedades
Acompanho todo o processo de criação da sua empresa, desde o pacto social até ao registo comercial.
Saber maisRegisto Central de Beneficiário Efetivo (RCBE)
Trato da declaração inicial e atualizações do RCBE, obrigatório para todas as entidades jurídicas.
Saber maisTransmissão, Unificação e/ou Divisão de Quotas e Ações
Acompanho a transmissão, unificação ou divisão de quotas ou ações societárias, garantindo o cumprimento de todos os requisitos legais.
Saber maisCessão de Quotas
Trato da cessão de quotas entre sócios ou a terceiros, com toda a documentação legal necessária.
Saber maisAlteração de Estatutos
Altere os estatutos da sua empresa com segurança — sede, objeto social, capital, regras de funcionamento.
Saber maisNomeação ou Renúncia de Gerência
Trato da nomeação de novos gerentes ou da renúncia de gerência, incluindo ata e registo comercial.
Saber maisAvença de Solicitador
Serviço de avença mensal para empresas que precisam de apoio jurídico contínuo e regular.
Saber maisRegistos Comerciais
Trato de todos os tipos de registos comerciais junto da Conservatória do Registo Comercial.
Saber maisHeranças, Partilhas e Inventários
Habilitação de herdeiros, partilhas amigáveis, inventários e registo de bens hereditários.
Habilitação de Herdeiros
Trato da escritura de habilitação de herdeiros para identificar os sucessores legítimos do falecido.
Saber maisPartilhas Amigáveis
Acompanho a partilha amigável de bens entre herdeiros, com a elaboração de toda a documentação.
Saber maisInventários
Acompanho processos de inventário para a partilha de bens quando não há acordo entre os herdeiros.
Saber maisRegistos de Bens Hereditários
Trato dos registos prediais e outros necessários após a partilha para regularizar os bens herdados.
Saber maisParticipação de Imposto do Selo
Trato da participação de óbito junto da Autoridade Tributária (Modelo 1 do Imposto do Selo), necessária para a identificação dos bens da herança e dos herdeiros.
Saber maisRegisto Predial, Comercial e Automóvel
Registos prediais, comerciais, civis e automóveis. Legalização de veículos importados.
Registo Civil
Apoio em atos de registo civil: nascimento, casamento, óbito, divórcio e averbamentos.
Saber maisRegistos Prediais
Trato de todos os tipos de registos prediais junto da Conservatória do Registo Predial.
Saber maisRegistos Comerciais
Registos comerciais junto da Conservatória para atos da vida societária.
Saber maisRegisto de Automóveis
Trato de transferências de propriedade, alteração de matrícula e outros registos automóveis.
Saber maisLegalização e Importação de Automóvel
Trato de todo o processo de legalização de veículos importados para Portugal — ISV, inspeção e registo.
Saber maisAlteração de Características IMT
Trato da alteração de características de veículos junto do IMT — cor, tipo de combustível, lotação e mais.
Saber maisAutenticação e Certificação Documental
DPA, reconhecimento de assinaturas, certificação de fotocópias, procurações, autos de constatação e tradução de documentos.
Documentos Particulares Autenticados (DPA)
Elaboração e autenticação de documentos particulares com valor legal equivalente a escritura pública.
Saber maisReconhecimento de Assinaturas
Reconhecimento presencial e por semelhança de assinaturas em documentos.
Saber maisCertificação de Fotocópias
Certificação de conformidade de fotocópias com os documentos originais.
Saber maisProcurações
Elaboração de procurações simples e irrevogáveis para representação em atos jurídicos.
Saber maisAutos de Constatação
Elaboração de autos de constatação para registo factual de situações com valor probatório.
Saber maisTradução e Certificação de Documentos
Tradução certificada de documentos estrangeiros para utilização em Portugal.
Saber maisCobrança de Dívidas e Injunções
Recuperação de crédito, injunções e cobrança extrajudicial de dívidas.
Recuperação de Crédito
Apoio na recuperação de valores em dívida, com estratégias adaptadas a cada situação.
Saber maisInjunções
Elaboração e submissão de requerimentos de injunção para cobrança rápida de dívidas pecuniárias.
Saber maisCobrança Extrajudicial
Recuperação de dívidas por via amigável, através de interpelação e negociação com o devedor.
Saber maisFamília e Divórcios
Divórcio por mútuo consentimento, regulação de responsabilidades parentais e partilhas.
Divórcio por Mútuo Consentimento
Acompanho o divórcio por mútuo consentimento na Conservatória do Registo Civil, de forma rápida.
Saber maisRegulação de Responsabilidades Parentais
Apoio na regulação das responsabilidades parentais, com foco no bem-estar das crianças.
Saber maisPartilhas em Caso de Divórcio
Apoio na partilha de bens do casal em caso de divórcio, de forma justa e consensual.
Saber maisArrendamento
Contratos de arrendamento, comunicações legais, atualização de rendas, despejos e apoio a senhorios.
Contratos de Arrendamento
Elaboração de contratos de arrendamento habitacional e comercial, com todas as cláusulas necessárias.
Saber maisComunicações Legais ao Arrendatário
Elaboração de comunicações legais: denúncia, oposição à renovação, atualização de renda e outras.
Saber maisAtualização de Rendas
Apoio na atualização de rendas de acordo com os mecanismos legais em vigor.
Saber maisDespejos
Apoio em processos de despejo por falta de pagamento, uso indevido ou outras causas legais.
Saber maisApoio a Senhorios e Arrendatários
Assessoria jurídica contínua para senhorios e arrendatários em todas as questões de arrendamento.
Saber maisNacionalidade e Emigração
Pedidos de nacionalidade, vistos, NIF, NISS e abertura de conta bancária.
Pedidos de Nacionalidade
Acompanhamento de pedidos de nacionalidade portuguesa por origem, casamento, naturalização ou adoção.
Saber maisVistos
Apoio na obtenção de vistos para Portugal: trabalho, estudo, investimento, reagrupamento familiar.
Saber maisObtenção de NIF
Trato da obtenção do Número de Identificação Fiscal (NIF) para cidadãos estrangeiros.
Saber maisObtenção de NISS
Trato da obtenção do Número de Identificação da Segurança Social (NISS) para estrangeiros.
Saber maisAbertura de Conta Bancária
Apoio na abertura de conta bancária em Portugal para cidadãos estrangeiros e não residentes.
Saber maisDireito do Trabalho
Contratos de trabalho, cartas de despedimento, consultoria laboral e apoio a empregadores e trabalhadores.
Contratos de Trabalho
Elaboração e revisão de contratos de trabalho, garantindo conformidade com a legislação laboral.
Saber maisCarta de Despedimento
Elaboração de cartas de despedimento conformes à lei, com os fundamentos e prazos exigidos.
Saber maisConsultoria Laboral
Aconselhamento em questões laborais: direitos, deveres, conflitos e legislação do trabalho.
Saber maisApoio a Empregadores e Trabalhadores
Assessoria jurídica laboral contínua para empresas e trabalhadores em todas as fases da relação de trabalho.
Saber maisElaboração de Contratos
Elaboração de contratos de compra e venda, arrendamento, prestação de serviços, sociedade e muitos outros.
Consulta Jurídica
Aconselhamento especializado em diversas áreas do Direito, realizado online.
Património e Cadastro Predial
Retificação de áreas, atualização cadastral e regularização de imóveis.